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Visto D7

O visto para aposentados ou pessoas com outras fontes de rendimento
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Visto D7 – O visto para aposentados ou pessoas com outras fontes de rendimento

Posted by equipa5estrelas on Novembro 22, 2022
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O Visto D7 Portugal veio facilitar o acesso à autorização de residência em solo português. Amplamente conhecido como o «visto dos aposentados», este novo Visto de imigração não é apenas direcionado para os que recebem uma reforma ou se encontrem nesse regime.

O Visto D7 é adequado para um conjunto alargado de pessoas, sendo também o visto indicado para os titulares de outras fontes de rendimento.

 

Visto de residência

 

Se Portugal está entre as suas escolhas para o seu futuro destino de residência e gostaria de saber mais sobre o Visto D7, este artigo é tudo o que procura.

Vamos explicar-lhe se esta é a melhor modalidade de requerimento de permanência em Portugal e quais as principais diferenças quando comparado com o Visto Gold, no momento de obter autorização de residência no país.

 

O que é o Visto D7?

O Visto D7 Portugal foi criado para atrair pessoas que disponham de recursos financeiros próprios e sejam capazes de viver dos seus rendimentos. O Visto D7 permite não só que pensionistas de países terceiros obtenham residência no território português, como também é a melhor opção para os titulares de outros tipos de rendimentos passivos. 

Este novo Visto é direcionado para os cidadãos estrangeiros com um certo potencial financeiro garantido, para que invistam e contribuam para o desenvolvimento de Portugal, movimentando a economia local, através da criação de novos empregos ou de rendimentos. 

Assim, o Visto D7 é focado naqueles que:

  • Já são reformados e podem comprovar a receção dos valores correspondentes às suas pensões;
  • Já possuem rendimentos de outras fontes de rendimento, por exemplo, de bens imóveis ou móveis, de juros,  de investimentos, de lucros ou dividendos de empresas;
  • Vêm exercer atividades religiosas em Portugal.
 

Quais os requisitos para obter o Visto D7 Portugal?

São vários os requisitos a cumprir antes de pedir o seu Visto D7. Entre eles, um dos mais importantes é a comprovação de que possui os rendimentos mínimos previstos por lei que suportem a sua residência em Portugal, por um período mínimo de 12 meses. 

 

Rendimentos para o Visto D7 

rendimento para visto D7

 

O valor dos rendimentos varia de família para família, consoante a quantidade de membros que constam no agregado familiar que vai solicitar o visto. O importante é que os seus rendimentos mínimos estejam de acordo com os valores mínimos que estão estabelecidos, com base no salário mínimo português

  • 1 adulto (requerente): 100% do salário mínimo vigente (€ 705) = € 8.460/ano, em 2022.
  • 2 ou mais adultos: 50% do salário mínimo vigente (€ 353) = € 4.236/ano, em 2022.
  • Crianças e jovens com menos de 18 anos e filhos maiores de idade a cargo: 30% do salário mínimo vigente (€ 211.50) = € 2.538/ano, em 2022.
 

Quais os Principais Passos para se obter o Visto D7 Portugal?

O processo de obtenção deste visto inicia-se com um pedido apresentado no Consulado ou na Embaixada de Portugal, no país onde o requerente atualmente reside.  Uma vez aprovado esse pedido, o requerente deverá viajar para Portugal para tratar das próximas etapas do processo no SEF – Serviço de Estrangeiro e Fronteiras.

 

Processo visto D7

As principais etapas envolvidas no processo são:

1) Apresentação do Pedido – Depois de reunir toda a documentação necessária, deve apresentar os documentos de pedido de visto D7 no consulado ou na embaixada de Portugal, no seu actual país. Assumindo que o pedido é correctamente apresentado, o processo de aprovação pode demorar até 60 dias a ser processado pelas autoridades portuguesas.

2) Visto Temporário e Entrevista – Se o seu pedido for aprovado, ser-lhe-á concedido um Visto Temporário, válido por 4 meses, permitindo-lhe viajar para Portugal.  Quando estiver em Portugal, deverá marcar uma entrevista com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.  Esta entrevista é um passo fundamental para a obtenção do visto D7. 

3) Aprovação do Visto D7 e Autorização de Residência – Após a entrevista, e uma vez aprovado o seu visto D7, deverá solicitar a sua Autorização de Residência em Portugal. A Autorização de Residência inicial será concedida com a validade de 1 ano, sendo renovável duas vezes por períodos sucessivos de 2 anos, perfazendo 5 anos no total.

4) Autorização de Residência Permanente – Após 5 anos de residência legal em Portugal, pode requerer uma autorização de residência permanente, válida por mais 5 anos.  Após 6 anos, tem também a opção de requerer a Cidadania Portuguesa, através da naturalização. A naturalização implica a realização de um teste de língua portuguesa.

 

 

Visto de residência

 

Quanto tempo poderá demorar a obter o Visto D7?

A aprovação do visto D7 não é automática. Antes de mais, deverá reunir toda a documentação necessária antes de solicitar o visto. Poderá aumentar consideravelmente as hipóteses de ver o seu visto aprovado com sucesso, apresentando o máximo de documentação que tiver disponível para comprovar a sua elegibilidade para o visto.  

Recomendamos vivamente que contrate um especialista para o ajudar a obter toda a documentação necessária para a sua candidatura. A documentação envolvida é complexa e uma candidatura com erros sofrerá atrasos significativos. Se necessitar de ajuda, temos parceiros que lhe podemos recomendar nesta área com experiência comprovada neste tipo de processos. Contacte-nos para mais detalhes.

Em geral, o processo de candidatura no Consulado ou Embaixada Portuguesa do seu país de origem demora até 60 dias para ser processado. Isto pressupõe que todos os documentos foram corretamente submetidos e que o processo foi devidamente apresentado. Se algo estiver em falta, o processo terá atrasos consideráveis. 

Assim, é recomendável que trate do seu pedido com alguma antecedência face à data prevista da viagem, evitando prejuízos desnecessários devido a eventuais atrasos burocráticos.

Uma vez emitido, o Visto Temporário é válido por 4 meses.  Nesta altura será necessário viajar para Portugal, onde deverá agendar a entrevista com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.  Actualmente, a marcação duma entrevista com o SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, pode ter um tempo de espera de 120 dias, tanto em Lisboa como no Porto.  Se optar por viver noutras cidades mais pequenas ou em zonas rurais, o tempo de espera para uma entrevista pode ser significativamente mais curto.

 

 

Quais os documentos necessários para adquirir o Visto D7?

Para obter o seu visto terá de se certificar que reúne toda a documentação exigida para submeter o seu pedido. Assim certifique-se que tem consigo:

  • Formulário de pedido de visto nacional (preenchido na íntegra e assinado pelo requerente);
  • Comprovativo da situação regular caso seja de outra nacionalidade que não a do país onde solicita visto (Registo Nacional de Estrangeiros – RNE) com validade de 3 meses após data prevista de regresso;
  • Declaração comprovativa de meios de subsistência (rendimentos que garantam o seu sustento em Portugal) e de alojamento (são aceites reservas de hotel, hostel, carta convite ou o contrato de arrendamento de imóvel);
  • Passaporte (+ fotocópia do mesmo) ou outro documento de viagem, válido por mais de três meses após a data prevista para o regresso; 
  • Certificado de registo criminal emitido pela autoridade competente do país de nacionalidade do requerente ou do país em que resida há mais de um ano (não aplicável a menores de 16 anos);
  • Seguro médico internacional de viagem válido que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento em caso de morte (ou, no caso de ser brasileiro, PB4 emitido pelo Ministério da Saúde do Brasil) – este seguro médico deverá ser válido pelo período que o requerente pretende permanecer no país com Visto D7 Portugal;
  • 2 Fotografias iguais, em tamanho 3×4, atualizadas e com boa resolução para melhor identificação do requerente – uma delas colada no formulário).

Sendo que os documentos acima referidos são de cariz obrigatório para qualquer pessoa que pretenda solicitar o visto D7, consoante a sua situação de requerente,  outros tipos de documentação mais específicos poderão ser necessários, na hora de solicitar o seu visto. 

Assim, se o requerente for:

  • Religioso, necessitará do certificado da igreja ou comunidade a que pertence, reconhecidas pela ordem jurídica portuguesa. (Se for do Brasil, solicite a Declaração da respectiva igreja ou comunidade no Brasil, com assinatura reconhecida). Além disso, ainda necessitará da Declaração de Imposto de Renda e do comprovativo de disponibilidade de meios financeiros em Portugal.
  • Reformado/Aposentado, deverá estar na posse do Documento comprovativo de montante da reforma e da Declaração de Imposto de Renda. Além disso, deverá também ter na sua posse o Comprovativo de disponibilidade de meios financeiros em Portugal.
  • A pessoa que vive de rendimentos próprios, necessitará dos documentos comprovativos de rendimentos provenientes de bens móveis ou imóveis, ou da propriedade intelectual, ou ainda de aplicações financeiras (Declaração de Imposto de Renda e, conforme aplicável, contrato social ou de arrendamento, extratos bancários recentes ou outros). Além disso, tal como nos dois primeiros casos, deverá também ter consigo o Comprovativo de disponibilidade de meios financeiros em Portugal.

Vistos Portugal 

 

Quanto custa o Visto D7?

As taxas associadas ao visto D7 não são muito significativas, em comparação com os outros custos que terá relacionados com a sua deslocação para Portugal, ou com o arrendamento ou compra de um imóvel em Portugal, entre outros custos.

As taxas governamentais por requerente são inferiores a 300 euros. Por exemplo, o custo inicial para requerer o visto D7 é de 90 euros. O pedido de uma Autorização de Residência custa cerca de 160 euros. 

 

 

Visto D7 Portugal 

 

Quais os requisitos de estadia mínima para os portadores do visto D7 Portugal?

O pressuposto geral do Visto D7 é de que os titulares do visto irão estar no país a maior parte do tempo.  Por exemplo, durante o período inicial de 2 anos, deverão passar pelo menos 16 meses em Portugal. 

Existem limites de ausência estipulados, permitindo ausências de 6 meses consecutivos ou 8 meses intercalados, durante todo o período de validação da autorização.  São permitidos períodos de ausência mais longos, se justificados por razões profissionais ou outros motivos de força maior. 

A autorização de residência em Portugal pode ser cancelada se não forem apresentados motivos válidos que justifiquem a ausência para além dos limites estipulados nas regras do visto.  

 

 

É preciso ter conta bancária em Portugal para obter o visto?

Sim! O requerente do Visto D7 Portugal precisará de abrir uma conta bancária portuguesa. Existem vários bancos online que permitem abrir conta enquanto ainda está no seu país de origem. Para saber como abrir uma conta bancária em Portugal, clique aqui!

 

Quais são as diferenças entre o Golden Visa e o Visto D7? 

Visto D7 VS Visto Gold

 

 

Tanto o Visto Gold como o Visto D7 possibilitam ao seu titular usufruir de 3 pontos comuns. 

Estes permitem:

  • a residência no país, além de autorizarem o titular a trabalhar em Portugal;
  • a realização do pedido de reagrupamento familiar;
  • a solicitação da nacionalidade portuguesa após 5 anos.

Enquanto que o Golden Visa é, na verdade, uma Autorização de Residência para a realização de investimento, o Visto D7 Portugal foi criado para os cidadãos que pretendam viver em Portugal através dos seus rendimentos próprios.

Os dois vistos apresentam diferenças, principalmente ao nível dos requisitos financeiros mínimos para a respetiva obtenção do visto, dos critérios mínimos no que concerne à necessidade de permanência em Portugal, e, por fim, ao nível do requerimento da nacionalidade portuguesa.

Acima de tudo, quando chegar a altura de tomar a decisão sobre por qual Visa optar, é importante analisar bem todas as opções que cada um dos vistos apresenta e reunir o máximo de informações possíveis sobre os mesmos. O que deve ter em conta é que tudo dependerá dos seus objetivos pessoais e respetivas possibilidades. 

Para uma escolha mais acertada e bem informada, pode consultar mais informações sobre os Vistos Gold aqui!

 

Devo recorrer à ajuda de especialistas para obter o Visto D7?

Para aqueles que escolheram Portugal como o país onde pretendem viver, o Visto D7 é uma excelente opção desde que consiga comprovar que atualmente tem rendimentos que asseguram os seus meios de subsistência em Portugal.

Como descrito acima, o processo de candidatura é um processo complexo que requer a preparação de bastante documentação, e alguns desses documentos são muito específicos de Portugal.  Além disso, há várias etapas burocráticas envolvidas, e quaisquer erros ao longo do processo podem causar atrasos muito significativos.

Por este motivo, recomendamos vivamente que contrate serviços profissionais para o ajudar, recorrendo a especialistas experientes para coordenar todo o processo da sua candidatura.  

Se precisar de ajuda, contacte-nos.  Temos uma vasta rede de parceiros com quem trabalhamos em estreita colaboração.  São profissionais de confiança que têm tido sucesso junto dos nossos Clientes. 

Na EQUIPA 5 ESTRELAS encontrará profissionais dedicados, para o acompanhar e aconselhar ao longo da sua candidatura para o visto D7.  Temos uma vasta experiência com clientes estrangeiros na procura pela sua nova casa em Portugal, trabalhando em estreita coordenação com parceiros legais e fiscais. 

 

Quando optar por vir morar para Portugal , podemos ajudá-lo, quer decida comprar ou alugar.

QUALQUER DÚVIDA OU QUESTÃO CONTACTE-NOS!

 

e5e@remax.pt | +351 962 014 769

 

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